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STJ

Adoção póstuma. Guarda menor. Laço de afetividade entre os envolvidos. Possibilidade

Rel. Luis Felipe SalomãoPublicada em 23 de outubro de 2018

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(...) A finalidade meramente "previdenciária" não pode ser o objetivo da pretendida modificação de guarda. Ao revés, a outorga de direitos previdenciários em razão da colocação do petiz sob a guarda de outrem é apenas uma de suas implicações. 9. Como sói acontecer em processos desta natureza, vale dizer, em que se controvertem direitos da criança e do adolescente, o princípio do maior interesse é, de fato, o vetor interpretativo a orientar a decisão do magistrado.

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