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- Pedido de Adoção. Prevalência do laudo técnico. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2018
- Sequestro internacional de menores. Convenção de Haia. Princípio do melhor interesse do menorTRF-3Publicada em 17 de outubro de 2018
- Previdenciário. Benefício assistencial. Dever de prestar alimentos. Solidariedade familiarTRF-3Publicada em 16 de outubro de 2018
- Direito do idoso. Princípio da solidariedade familiar. Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes. PossilidadeTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2018
- Alimentos. Redução. Binômio alimentar. Proporcionalidade e possibilidadeTJ-BAPublicada em 16 de outubro de 2018
- Multiparentalidade. Possibilidade. IndignidadeSTJPublicada em 17 de outubro de 2018
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos em favor de ex-cônjuge. Dever de mútua assistência não verificado. DescabimentoTJ-MGPublicada em 15 de outubro de 2018
- Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. FixaçãoTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2018
- Alimentos provisórios. Capacidade do alimentante. Redução. DescabimentoTJ-MGPublicada em 15 de outubro de 2018
- Revisional dos alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valorTJ-BAPublicada em 15 de outubro de 2018
- Alimentos. Ônus da prova. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 15 de outubro de 2018
- Divulgação de imagem de criança. Situação vexatória. Princípio do melhor interesse do menor. ViolaçãoSTJPublicada em 16 de outubro de 2018
- Inventário. Inexistência de bens a inventariar. Existência de participação em quotas de sociedade empresáriaTJ-PEPublicada em 15 de outubro de 2018
- Investigação de Paternidade. Indeferimento da petição inicial. Incompetência relativa. DescabimentoTJ-RSPublicada em 15 de outubro de 2018
- Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família legal. Propriedade e moradia da família do executadoTJ-SPPublicada em 15 de outubro de 2018
- Regulamentação de visita. Acompanhamento pela equipe multidisciplinar. Exceção à regra geralTJ-SCPublicada em 16 de outubro de 2018
- Violência doméstica e familiar contra mulher. Dano moral. Lesão corporal e ameaçaTJ-DFPublicada em 16 de outubro de 2018
- Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário. Decisão reformadaTJ-BAPublicada em 15 de outubro de 2018
- Alimentos. Prescrição da cobrança da verba alimentar. InocorrênciaSTJPublicada em 14 de outubro de 2018
- Execução de alimentos. Compensação de alimentos pago a maior. ImpossibilidadeSTJPublicada em 15 de outubro de 2018
- Alimentos Provisórios. Fixação do valor. Recurso providoTJ-SCPublicada em 14 de outubro de 2018
- Princípio do melhor interesse do menor. Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto. Deferimento da guarda unilateral. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 15 de outubro de 2018
- Partilha. Móveis da residência familiarTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2018
- Sucessão. União estável. Usufruto vidual. Observância do regime de bensSTJPublicada em 14 de outubro de 2018
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. ManuntençãoTJ-SCPublicada em 14 de outubro de 2018
- Divórcio. Comprovada a necessidade cabivel o deferimento do benefício da assistência judiciáriaTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2018
- Direito do nascituro. Estabilidade gestante. PossibilidadeTRT-6Publicada em 10 de outubro de 2018
- Previdenciário. Pensão por morte. Decadência da administração revisarTRF-4Publicada em 10 de outubro de 2018
- Divórcio. Pedido de antecipação de tutela. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 10 de outubro de 2018
- Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 10 de outubro de 2018
- Execução de alimentos. Prorrogação da prisão civil. PossibilidadeSTJPublicada em 11 de outubro de 2018
- Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade. Espólio responde sobre a divída do falecido. Possibilidade de penhoraTJ-RSPublicada em 11 de outubro de 2018
- Interdição. Curatela provisória. Necessidade de exame pericialTJ-SPPublicada em 11 de outubro de 2018
- Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de famíliaTJ-RSPublicada em 10 de outubro de 2018
- Deserdação. Herdeiro necessário. SucessãoTJ-MGPublicada em 09 de outubro de 2018
- Anulação de decisão judicial. Usucapião. Sucessão hereditáriaTJ-MGPublicada em 09 de outubro de 2018
- Divórcio. Deferimento do benefício da assistência judiciáriaTJ-RSPublicada em 09 de outubro de 2018
- Família. Prescrição. Maioridade. Responsabilidade civil subjetivaTJ-ACPublicada em 09 de outubro de 2018
- Adoção à brasileira. Indícios de burla ao cadastro nacional. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MTPublicada em 08 de outubro de 2018
- Interdição. Pensão por morte. Suspensão do prazo prescricionalSTJPublicada em 08 de outubro de 2018
- Divórcio. Direito à percepção dos frutos civis do bem comum. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 08 de outubro de 2018
- Adoção à brasileira. Vínculo paterno socioafetivo consolidado. Melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 09 de outubro de 2018
- Alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Capacidade potencial do alimentado ao trabalhoSTJPublicada em 10 de outubro de 2018
- Convivência paterna. Manutenção do vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menorTJ-PAPublicada em 10 de outubro de 2018
- Alimentos provisórios. Binômio necessida e possibilidade. ManutençãoTJ-SCPublicada em 08 de outubro de 2018
- Guarda da menor a avó materna. Melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculos de afeto familiarTJ-PEPublicada em 09 de outubro de 2018
- União estável. Partilha de bens. Direito de famíliaTJ-PEPublicada em 08 de outubro de 2018
- Alimentos. Prisão civil. Regime fechado. Norma congenteSTJPublicada em 09 de outubro de 2018
- Internação compulsória. Tutela antecipadaTJ-SPPublicada em 08 de outubro de 2018
- Inventário. Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto. DescabimentoTJ-RSPublicada em 07 de outubro de 2018
