TJ-RS
Divórcio. Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge. Conjunto probatório que autoriza majoração
Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 21 de outubro de 2018
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(...) A revisão do valor de obrigação de alimentos somente se justifica quando comprovada alteração do binômio necessidade/possibilidade. Conjunto probatório que evidencia desequilíbrio do binômio alimentar, uma vez que o varão detém de forma exclusiva a administração do patrimônio adquirido na constância do casamento realizado sob o regime da comunhão universal de bens. Pretensão de majoração que merece parcial acolhimento.
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