Pular para o conteúdo
TJ-RS

Divórcio. Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge. Conjunto probatório que autoriza majoração

Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 21 de outubro de 2018

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) A revisão do valor de obrigação de alimentos somente se justifica quando comprovada alteração do binômio necessidade/possibilidade. Conjunto probatório que evidencia desequilíbrio do binômio alimentar, uma vez que o varão detém de forma exclusiva a administração do patrimônio adquirido na constância do casamento realizado sob o regime da comunhão universal de bens. Pretensão de majoração que merece parcial acolhimento.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.