TJ-RS
Alimentos. Intuitu Familiae. Cabimento
Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 18 de outubro de 2018
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(...) Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, visando à satisfação das necessidades básicas dos alimentandos sem onerar, excessivamente, os alimentantes. Fixação intuitu familiae operada na sentença em valor razoável em favor dos dois filhos adolescentes. Contexto dos autos que não autoriza a minoração do encargo.
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