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- Alimentos. Cumprimento de decisão. Alteração unilateral do encargo. Inviabilidade. Alimentos in naturaTJ-RSPublicada em 11 de fevereiro de 2019
- Herança. Medicas acautelatórias. Inventário extrajudicialTJ-SPPublicada em 11 de fevereiro de 2019
- Divórcio. Alimentos compensatórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 13 de fevereiro de 2019
- Alvará. Existência de bens a inventariar. InventárioTJ-RSPublicada em 11 de fevereiro de 2019
- Direito real. Extinção de condomínio de bem comum do casal. Usucapião familiarTJ-RJPublicada em 12 de fevereiro de 2019
- Testamento particular. Vontade do testador. Vício de forma que não compromete a higidez do atoTJ-MTPublicada em 12 de fevereiro de 2019
- Alimentos provisórios. Fixação. Binômio alimentarTJ-RSPublicada em 10 de fevereiro de 2019
- Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota-parte predeterminada. ImpossibilidadeSTJPublicada em 11 de fevereiro de 2019
- Ação anulatória de testamento. Petição inicial indeferida. Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamentoTJ-BAPublicada em 10 de fevereiro de 2019
- Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição. Termo incial. Princípio da actio nata. Reconhecimento do vínculo de filiaçãoTJ-MGPublicada em 13 de fevereiro de 2019
- Direito do nascituro. Teoria concepcionista. Concessão de indenização securitáriaTJ-RSPublicada em 12 de fevereiro de 2019
- Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Inserção ao mercado de trabalho do alimentante. Transitoriedade da prestação. PossibilidadeSTJPublicada em 13 de fevereiro de 2019
- Anulatória de testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicialTJ-RSPublicada em 10 de fevereiro de 2019
- Divórcio cumulado de alimentos. Alimentos incontroversos. Filho maiorTJ-RSPublicada em 10 de fevereiro de 2019
- Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeirosTJ-MGPublicada em 10 de fevereiro de 2019
- Alimentos. Reconvenção. Alimentos provisórios. Filha maiorTJ-RSPublicada em 10 de fevereiro de 2019
- Alvará judicial. Partilha extrajudicial. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 11 de fevereiro de 2019
- Alimentos. Pedido da mãe ao filho. Binômio alimentar. Princípio da solidariedade familiarTJ-RSPublicada em 11 de fevereiro de 2019
- Alimentos provisórios. Maioridade. Renda líquida do alimentanteTJ-RSPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Separação judicial. Divórcio. Coisa julgadaTJ-RSPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Inventário. Cartas de crédito. Bens passíveis de partilhaTJ-MTPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Divórcio. Reintegração de posse. Bem imóvel. Impossibilidade de esbulhoTJ-DFPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Revisão de alimentos. Majoração. DescabimentoTJ-RSPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Execução de alimentos. Binômio alimentar. Legalidade da prisão civilTJ-SCPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Execução de alimentos. Alimentos in natura. Não abatimento. Mera liberalidadeTJ-RSPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Revisão alimentos. Redução de encargos. Igualdade entre os filhosTJ-RSPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Imissão de posse. Teoria da Saisine. União estável post mortem. Direito real de habitaçãoTJ-DFPublicada em 08 de fevereiro de 2019
- Inventário. Herança vacante.Usucapião transita em julgadoTJ-RNPublicada em 06 de fevereiro de 2019
- Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade e possibilidadeTJ-DFPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Doação com encargo. Revogação. Constituição em mora do donatário. Notificação extrajudicialSTJPublicada em 08 de fevereiro de 2019
- ECA. Encaminhamento para adoção. Participação dos genitores. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MGPublicada em 06 de fevereiro de 2019
- Direito Sucessório. Filiação reconhecida post mortem. Petição de herança. Termo inicialSTJPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio. Descabimento da fixaçãoTJ-RSPublicada em 08 de fevereiro de 2019
- Direito Sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha. Restituição da herançaTJ-MTPublicada em 06 de fevereiro de 2019
- Adoção intuitu familiae. Exceção legal. Requisitos. Guarda consolidada ao encargos dos tios. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 07 de fevereiro de 2019
- Adoção. Avaliação psicossocial desfavorável. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 06 de fevereiro de 2019
- Regulamentação de visita avoenga. Direito de visitação. Melhor interesse da criançaSTJPublicada em 06 de fevereiro de 2019
- Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcialTJ-DFPublicada em 05 de fevereiro de 2019
- Divórcio Litigioso. Fixação dos alimentos provisórios para ex- esposa. CabimentoTJ-RSPublicada em 05 de fevereiro de 2019
- Fixação de alimentos. Apreciação dos alimentos provisórios após contestação. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 05 de fevereiro de 2019
- Sobrepartilha. Ausência de interesse de agir. Sonegados. InocorrênciaTJ-RSPublicada em 05 de fevereiro de 2019
- Sobrepartilha. Inventário. Herdeiros. Quitação. Bens do espólioTJ-ACPublicada em 06 de fevereiro de 2019
- Alimentos provisórios. Pensão. CapacidadeTJ-MGPublicada em 06 de fevereiro de 2019
- Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Necessidades do alimentandoTJ-RSPublicada em 06 de fevereiro de 2019
- Sobrepartilha. Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais. Ausência de prova. DescabimentoTJ-RSPublicada em 05 de fevereiro de 2019
- Equiparação sucessória cônjuge e companheiro. Inconstitucionalidade do art. 1790TJ-SPPublicada em 05 de fevereiro de 2019
- União estável. Partilha. Bens móveisTJ-RSPublicada em 04 de fevereiro de 2019
- Execução de alimentos. Desconto em folha de pagamento. CabimentoTJ-RSPublicada em 04 de fevereiro de 2019
- Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. DescabimentoTJ-RSPublicada em 04 de fevereiro de 2019
