TJ-RS
Adoção intuitu familiae. Exceção legal. Requisitos. Guarda consolidada ao encargos dos tios. Princípio do melhor interesse do menor
Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 07 de fevereiro de 2019
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(...) A avaliação psicossocial que não aponta certeza do preenchimento dos requisitos subjetivos para a continuidade do processo de adoção, realizada oficialmente durante o estágio inicial de convivência da menor com os requerentes, por auxiliares de confiança do juízo, é suficiente para fundamentar a decisão que nega pedido de adoção, não havendo nos autos provas ou indícios que contraponham as conclusões deste elemento técnico.
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