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TJ-RS

Alimentos provisórios. Maioridade. Renda líquida do alimentante

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 07 de fevereiro de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) à luz de maiores provas, o valor dos alimentos provisórios poderá ser alterado, sem que isto signifique ofensa ao aqui decidido, desde que inequivocamente comprovado que o valor ora estipulado não atende ao binômio necessidade-possibilidade.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.