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TJ-DF

Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Rel. Fátima RafaelPublicada em 07 de fevereiro de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Na ausência da demonstração inequívoca da dificuldade financeira de o alimentante suportar a obrigação fixada provisoriamente na ação de alimentos, o pleito de redução da pensão alimentícia não pode ser acolhido.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.