TJ-RS
Alimentos. Pedido da mãe ao filho. Binômio alimentar. Princípio da solidariedade familiar
Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 11 de fevereiro de 2019
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(...) Cabível a fixação de alimentos em favor da genitora enferma e que está carente de recursos financeiros. 2. Sendo a obrigação dos filhos divisível, cada um deve contribuir dentro de suas possibilidades financeiras, atendendo-se ao binômio possibilidade-necessidade, e considerando que são três filhos, sendo que uma das filhas igualmente enfrenta problemas de saúde e a outra filha, que é curadora da mãe presta alimentos in natura, cabe ao recorrente alcançar alimentos in pecunia.
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