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- Revisional de alimentos. Ausência de requisitos autorizadores. Manutenção dos alimentos.TJ-DFPublicada em 26 de fevereiro de 2019
- Estatuto do idoso. Fornecimento de medicamentos. Saúde pública. Dever do EstadoTJ-MSPublicada em 26 de fevereiro de 2019
- Estatuto do idoso. Direito à saúde. Proteção da integridade física e psíquica. Dever do EstadoTJ-DFPublicada em 27 de fevereiro de 2019
- Honorários advocatícios. Verba de natureza alimentar. CPC/2015TJ-SPPublicada em 27 de fevereiro de 2019
- Empregado falecido. Verbas trabalhista. Direito de herançaTRT-7Publicada em 26 de fevereiro de 2019
- Exoneração de alimentos. Adequação. MaioridadeTJ-RSPublicada em 26 de fevereiro de 2019
- Divórcio com partilha. Alimentos compensatórios. Bem comumTJ-SCPublicada em 26 de fevereiro de 2019
- União estável reconhecida. Condição de dependente junto o INSS. Prescrição quinquenalTJ-RSPublicada em 28 de fevereiro de 2019
- Ausência de bens a inventariar. Herdeiros. Danos materiaisTJ-SPPublicada em 26 de fevereiro de 2019
- Pensão por morte. Relacionamento extraconjugal. Estado de dependência econômicaTJ-MGPublicada em 25 de fevereiro de 2019
- Alimentos. Quebra de sigilo bancário e fiscal. Ausência de outras provas. PossibilidadeTJ-DFPublicada em 26 de fevereiro de 2019
- Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedadeTJ-AMPublicada em 25 de fevereiro de 2019
- Alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidadeTJ-SCPublicada em 25 de fevereiro de 2019
- Exoneração de alimentos. Reconvenção. AdequaçãoTJ-RSPublicada em 25 de fevereiro de 2019
- Sucessões. Bem a inventariar. Imóvel único. Vários herdeirosTJ-DFPublicada em 25 de fevereiro de 2019
- Redução dos alimentos provisórios. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de provasTJ-DFPublicada em 25 de fevereiro de 2019
- Pedido de adoção por casal homoafetivo. Dignidade da pessoa humana. Necessidade de tratamento igualitárioTJ-SCPublicada em 26 de fevereiro de 2019
- Inventário extrajudicial. Fundo de investimento. Bens a inventariarTJ-MGPublicada em 26 de fevereiro de 2019
- Contrato bancário. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herançaTRF-4Publicada em 25 de fevereiro de 2019
- Exoneração de alimentos. Maioridade. Extinção automática. ImpossibilidadeTJ-SEPublicada em 01 de março de 2019
- Redução dos alimentos provisórios. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Isonomia entre os filhosTJ-SCPublicada em 27 de fevereiro de 2019
- Exoneração de alimentos. Maioridade. Não comprovação da necessidade alimentarTJ-MGPublicada em 24 de fevereiro de 2019
- Dissolução da união estável. Alimentos à ex-companheira. Necessidade de comprovação. Fixação transitóriaTJ-SCPublicada em 24 de fevereiro de 2019
- Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Renovação do decreto prisional referente ao mesmo débito. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 24 de fevereiro de 2019
- Execução de alimentos. Prisão civil. Dívida alimentar pretérita. Perda da atualidadeTJ-RSPublicada em 25 de fevereiro de 2019
- Fixação de alimentos provisórios. Filha menor. Binômio alimentar. Alteração da prestação. Não cabimentoTJ-MGPublicada em 24 de fevereiro de 2019
- Sucessão. Prestação de alimentos como antecipação de legítima. LegalidadeTJ-PEPublicada em 26 de fevereiro de 2019
- Guarda cumulada com alimentos. Redução. CabimentoTJ-RSPublicada em 24 de fevereiro de 2019
- Sucessão por estirpe. Dívidas do herdeiro pré- morto. Não cabimentoTRT-24Publicada em 24 de fevereiro de 2019
- Sucessão. Petição de herança. Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilhaTJ-RSPublicada em 24 de fevereiro de 2019
- Guarda e regulamentação de visitas. Redução dos valores dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidadeTJ-MTPublicada em 25 de fevereiro de 2019
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade. Filho maior de idadeTJ-MGPublicada em 24 de fevereiro de 2019
- Alimentos provisórios. Filho maior e estudante. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Marco inicialTJ-RSPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- Alimentos compensatórios. Fixação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- Destituição do poder familiar. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia das medidas. ManutençãoTJ-SCPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- Falecimento de herdeiro colateral. Inventário. Reforma da decisãoTJ-RJPublicada em 22 de fevereiro de 2019
- Objeto de arrecadação de herança jacente. Usucapião. Suspensão de embargosTJ-RJPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- Inventário. Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais. Inconstitucionalidade do artigo 1790TJ-RJPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- LIberação de valores depositados em conta bancária. Titularidade de falecido. Certidão de óbitoTJ-MGPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- Plano de saúde. Antecipação de tutela fertilização in vitro. Obrigação de fazerTJ-SPPublicada em 22 de fevereiro de 2019
- Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel ser de moradia para a família do executadoTJ-RSPublicada em 20 de fevereiro de 2019
- Guarda. Alienação parental configurada. Proteção do interesse do menorTJ-RSPublicada em 20 de fevereiro de 2019
- Testamento. Testador portador de tumor cerebral maligno. Comprometimento da capacidade civilTJ-DFPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- Sucessões. Prêmio do testamento. Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamentoTJ-MGPublicada em 20 de fevereiro de 2019
- Execução de alimentos. Suspensão da CNH. DescabimentoTJ-RSPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- Testamento. Divergência sobre destinatário de legado. Pessoa incerta. Disposição nula. Patrimônio que deve integrar a sucessão legítimaTJ-SPPublicada em 25 de fevereiro de 2019
- Penhora anterior ao casamento. Bem de família. Impenhorabilidade. ExceçõesSTJPublicada em 21 de fevereiro de 2019
- Execução de Alimentos. Prisão Civil. Desproporcionalidade da medida. Excesso.STJPublicada em 19 de fevereiro de 2019
- Contribuinte originário falecido. Processo contra herdeiro que renunciou a herança. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 20 de fevereiro de 2019
