TJ-MT
Guarda e regulamentação de visitas. Redução dos valores dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade
Rel. Clarice Claudino da SilvaPublicada em 25 de fevereiro de 2019
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(...) A concessão de alimentos, inclusive os provisórios, deve observância à razoabilidade e à proporcionalidade, considerando o binômio necessidade/possibilidade, de modo a evitar situação de risco à subsistência de qualquer das partes, sendo dever de ambos os genitores prover o sustento de filho comum.
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