Partilha de Bens em União Estável. Estatuto do Idoso. Direito de Família.

(...) “Apelante que é idoso e se encontra em situação de vulnerabilidade, considerando que obtém renda e sustento de sítio onde desempenha as suas atividades. Atividades que lhe garantem bem-estar físico e emocional. Acordão não alcançado diante da ausência de manifestação da apelada.” (...)