TJ-SP
Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais abandono afetivo
Rel. Presidente Bernardes, Relator: Salles RossiPublicada em 23 de maio de 2024
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) Genitor que sustentou o afastamento da filha em virtude de condutas criadas pela genitora – Alegações que não são suficientes para afastar a sua responsabilidade – Desatendimento da regra expressa no artigo 373, II, do CPC – No caso dos autos é inequívoco que a rejeição paterna causou sentimentos negativos de abandono, desprezo e desconsideração – Indenização mantida – Sentença confirmada (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
