Reconhecimento de Maternidade. Herança. Falecimento da Mãe.

(...) “Para que se configure a filiação socioafetiva, além de os pretensos pai e mãe terem de ocupar e desempenhar, na vida do pretenso filho, notória e continuamente, o lugar e a função de pais, cumprindo, afetuosamente, os deveres de sustento, guarda e educação, devem confessar, no meio em que vivem, pública e reiteradamente, que são pais daquele menor ou maior de idade, o qual passa a gozar, neste contexto, da posse do estado de filho, abrindo ensejo ao reconhecimento de vínculo parental socioafetivo.” (...)