Compartilhamento da Guarda. ECA. Genitora e Avó.

(...) “Salienta-se que embora a criança tenha na casa da avó uma extensão de sua residência, já que mora no mesmo lote, pelo que consta dos autos a menor está sob a tutela materna e a avó contribui com sua criação, ressaltando-se que a contribuição da avó materna na criação da neta não depende de fixação de guarda.” (...)