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TJ-ES

Substituição de Curatela. Curatela Compartilhada.

Rel. Paulo Sarmento de Oliveira JuniorPublicada em 05 de julho de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Inicialmente, ressalto que apesar da manifestação ministerial favorável ao pedido de curatela compartilhada, o Relatório de Estudo Social demonstra que a requerente F. N. é quem efetivamente dispensa cuidados diários à genitora, sendo que reside com ela e cuida de todas as suas necessidades.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.