TJ-RS
Medida Protetiva. Abuso Sexual. Visitação Suspensa.
Rel. Carlos Eduardo Zietlow DuroPublicada em 12 de julho de 2024
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Hipótese em que os elementos dos autos dão conta de que a própria adolescente verbalizou suposto abuso sexual pelo pai e irmão, havendo constatação de comportamentos no mínimo inadequados do genitor em relação à filha, mostra-se adequada a suspensão do direito de visita, até que os fatos sejam melhor esclarecidos, eis que a mera possibilidade fundada de ocorrência do fato autoriza o afastamento e proibição de contato.” (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
