Pedido de Partilha de Bens. Divórcio. Danos Morais.

(...) “Argumenta que o pedido indenizatório tem fundamento na relação familiar estabelecida entre os ex-cônjuges e que "o abandono afetivo e material enquanto objeto de ação indenizatória deve ser processado e julgado pela Vara de Família, tendo em vista que o ressarcimento está íntima e inevitavelmente associado ao vínculo familiar dos envolvidos".” (...)