Afastamento do Convívio Familiar. ECA. Acolhimento da Criança.

(...) “Evidenciada situação de grave risco para a integridade física e psíquica da menor caso permaneça na companhia da genitora, usuária contumaz de substâncias entorpecentes e que não interrompeu o uso durante a gestação, inexiste na família extensa pessoa com condições e interesse em exercer a guarda da criança, razão pela qual a manutenção da sentença de procedência da ação de medida de proteção de acolhimento institucional da menor é medida que se impõe.” (...)