TJ-MG
Abandono Afetivo. Indenização e Reparação. Danos Morais.
Rel. Des.(a) Roberto Apolinário de CastroPublicada em 19 de julho de 2024
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(...) “O afeto possui natureza subjetiva, razão pela qual o pedido de indenização por abandono afetivo não pode ser baseado tão somente em "possibilidades", mas necessita da demonstração concreta da conduta, do nexo causal e do dano, sobretudo com vistas a evitar eventual monetização ou mercantilização de sentimentos.” (...)
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