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TJ-RS

Separação de Corpos. Dissolução. União Estável.

Rel. Jane Maria Köhler VidalPublicada em 19 de julho de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Na constância da união estável adquiriram um terreno e construíram a casa em que residem. Pretende, em sede de liminar, a separação de corpos do casal e a sua manutenção na casa, já que não possui outro bem, ao passo que a agravada possui outro imóvel que recebeu de herança.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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