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- Violência Psicológica. Perseguição contra a Mulher. Violência Doméstica.TJ-GOPublicada em 09 de outubro de 2024
- MultiparentalidadePaternidade. Registro Civil. Multiparentalidade.TJ-SPPublicada em 08 de outubro de 2024
- União estávelCasal Homoafetiva. União Estável. Entidade Familiar.TJ-CEPublicada em 08 de outubro de 2024
- TestamentoPedido de Pesquisa de Bens. Inventário. Cumprimento Testamentário.TJ-GOPublicada em 08 de outubro de 2024
- Divórcio Post MortemDivórcio Litigioso. Decretação Post Mortem. Legitimidade da Herdeira.TJ-RJPublicada em 08 de outubro de 2024
- MaternidadeSalário Maternidade. Trabalhadora Rural. Certidão de Nascimento.TJ-PRPublicada em 08 de outubro de 2024
- Pensão por MorteFilho Inválido. Pensão por Morte. Benefício Devido.TRF-1Publicada em 07 de outubro de 2024
- União estávelDissolução Extrajudicial. União Estável. Convivência Pública.STJPublicada em 07 de outubro de 2024
- Usufruto VitalícioPenhora de Bem. Usufruto Vitalício. Direito Autônomo.TJ-SPPublicada em 07 de outubro de 2024
- Infidelidade ConjugalDanos Morais. Infidelidade no Casamento. Fixação de Alimentos.TJ-MGPublicada em 07 de outubro de 2024
- Comunhão ParcialDivórcio. Partilha de Bens Parciais. Guarda e Alimentos.TJ-MTPublicada em 07 de outubro de 2024
- Divórcio LitigiosoDissolução do Casamento. Divórcio Litigioso. Litispendência.TJ-AMPublicada em 04 de outubro de 2024
- SucessãoSucessão Empresarial. Administradores da mesma Família.TJ-PRPublicada em 04 de outubro de 2024
- SucessõesHerança Jacente. Abertura de Inventário. Sucessão Recebida.TJ-SPPublicada em 04 de outubro de 2024
- Convivência FamiliarAbuso Sexual de Menor. Situação de Risco. Medida de Proteção.TJ-MGPublicada em 04 de outubro de 2024
- CuratelaCuratela Provisória. Paciente Deficiente. Impossibilidade de Vontade.TJ-RJPublicada em 04 de outubro de 2024
- Divórcio ConsensualSeparação Consensual. Partilha Amigável. Divórcio em Acordo.TJ-SPPublicada em 03 de outubro de 2024
- Convivência FamiliarPerda do Poder Familiar. Tutela de Menor. Contato com o Genitor.TJ-ALPublicada em 03 de outubro de 2024
- União Estável Post MortemUniões Simultâneas. Reconhecimento Post Mortem. União Estável.TJ-MGPublicada em 03 de outubro de 2024
- InventárioAbertura e Registro de Testamento. Inventário. Conexão.TJ-DFPublicada em 03 de outubro de 2024
- HerançaFiliação Socioafetiva. Petição de Herança. Filho Adotado.TJ-RSPublicada em 03 de outubro de 2024
- Tutela de UrgênciaCriança Portadora de Transtorno Autista. Acompanhamento Especializado.TJ-MGPublicada em 02 de outubro de 2024
- Divórcio LitigiosoAlimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas.TJ-PRPublicada em 02 de outubro de 2024
- CuratelaCuratela Compartilhada. Nomeação Conjunta. Interesses Resguardados.TJ-MSPublicada em 02 de outubro de 2024
- Inventário ExtrajudicialUnião Estável. Herança. Inventário Extrajudicial.TJ-RSPublicada em 02 de outubro de 2024
- Convivência FamiliarVisitação de Filho. Descumprimento. Divórcio Consensual.TJ-SCPublicada em 02 de outubro de 2024
- Pacto antenupcialAnulação de Pacto Antenupcial. Assinatura da Partes.TJ-SPPublicada em 01 de outubro de 2024
- Convivência FamiliarGuarda pós Divórcio. Alimentos. Dever dos Genitores.TJ-ESPublicada em 01 de outubro de 2024
- HerançaInventário. Atos Próprios de Herdeiro. Aceitação de Herança.TJ-MGPublicada em 01 de outubro de 2024
- União estávelDissolução de União Estável. Partilha de Bens. Consentimento das Partes.TJ-RJPublicada em 01 de outubro de 2024
- Abandono afetivoAbandono Paterno. Responsabilidade Civil. Danos Morais.TJ-SPPublicada em 01 de outubro de 2024
- Abuso SexualDanos Morais. Abuso Sexual Infantil. Indenização.STJPublicada em 30 de setembro de 2024
- Cobrança por BenfeitoriasBenfeitorias Pleiteadas. Divórcio. Partilha.TJ-RRPublicada em 30 de setembro de 2024
- Convivência FamiliarBusca e Apreensão de Menor. Definição de Visitas.TJ-GOPublicada em 30 de setembro de 2024
- HerançaFalecimento do Devedor. Limite da Herança. Valor da Dívida.TJ-DFPublicada em 30 de setembro de 2024
- ImpenhorabilidadeBem de Família. Impenhorabilidade. Extrajudicial.TJ-MTPublicada em 30 de setembro de 2024
- HerançaUnião Estável. Inventário. Meação à Herança.TJ-ACPublicada em 27 de setembro de 2024
- Habeas corpusPrisão Civil. Débitos Alimentares. Pensão Alimentar.TJ-AMPublicada em 27 de setembro de 2024
- InventárioNomeação de Curador. Partilha. Pessoa Incapaz e Representante.TJ-ROPublicada em 27 de setembro de 2024
- TestamentoAnulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Registro e Cumprimento.STJPublicada em 27 de setembro de 2024
- Vara da InfânciaMenor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.TJ-PAPublicada em 27 de setembro de 2024
- Usucapião familiarReintegração de Posse. Usucapião. Comodato do Ex-Cônjuge.TJ-BAPublicada em 26 de setembro de 2024
- SobrepartilhaBens Sonegados. Sobrepartilha. Omissão no Inventário.TJ-TOPublicada em 26 de setembro de 2024
- Escritura PúblicaAbertura do Inventário. Patrimônio do Espólio. Regularização de Escritura de Imóvel.TJ-PIPublicada em 26 de setembro de 2024
- InventárioTestamento Público. Partilha de Bens. Herança.TJ-MAPublicada em 26 de setembro de 2024
- AlimentosPensão Alimentícia. Fixação do Valor. Cálculo de Salário.TJ-CEPublicada em 26 de setembro de 2024
- Divórcio LitigiosoAção de Divórcio. Litigioso. Acordo Extrajudicial.TJ-RNPublicada em 25 de setembro de 2024
- União Estável Post MortemUnião Estável. Reconhecimento. Post Mortem.TJ-PBPublicada em 25 de setembro de 2024
- Convivência FamiliarGuarda Provisória. Tutela de Urgência. Melhor Interesse do Menor.TJ-PEPublicada em 25 de setembro de 2024
- InventárioHerdeiro Colateral Morto. Sucessão Simultânea. Partilha.TJ-ALPublicada em 25 de setembro de 2024
