Danos Morais. Infidelidade no Casamento. Fixação de Alimentos.

(...) “A tese da indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal é polêmica, porquanto, o dever de fidelidade recíproca, por si só, não gera o dever de indenizar, havendo necessidade de demonstrar, de forma efetiva, que houve humilhação ou constrangimento por parte do cônjuge/companheiro, que vai além do mero desgosto normal em razão do término de qualquer relacionamento.” (...)