TJ-AL
Perda do Poder Familiar. Tutela de Menor. Contato com o Genitor.
Rel. Des. Orlando Rocha FilhoPublicada em 03 de outubro de 2024
Exclusivo para associados.
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(...) “A comunicação com sua filha foi abruptamente suspensa sem motivação razoável, haja vista que não perpetrou qualquer ofensa/agressão que resultasse risco ou perigo à criança. Portanto, frisou que houve prejuízo afetivo às partes, afetando o Princípio da Afetividade.” (...)
Convivência Familiar
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