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- FiliaçãoPaternidade Post Mortem. Viúva Meeira. Legitimidade dos Herdeiros.TJ-MGPublicada em 22 de outubro de 2024
- InventárioPartilha. Legitimidade do Herdeiro. Abertura do Inventário.TJ-GOPublicada em 22 de outubro de 2024
- AdoçãoDesistência de Adoção. Estágio de Convivência. Direito a Visitação.STJPublicada em 22 de outubro de 2024
- InfidelidadeDanos Morais. Omissão de Infidelidade. Registro de NascimentoTJ-MSPublicada em 22 de outubro de 2024
- DivórcioAção de Divórcio. Partilha. Patrimônio do Casal.TJ-SPPublicada em 22 de outubro de 2024
- SocioafetividadePaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.TJ-MGPublicada em 21 de outubro de 2024
- Divórcio ConsensualDivórcio Consensual. Fixação de Alimentos. Guarda dos Filhos.TJ-RJPublicada em 21 de outubro de 2024
- GuardaGuarda Unilateral. Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas.TJ-MTPublicada em 21 de outubro de 2024
- Medida ProtetivaAfastamento do Lar. Intervenção Familiar. Medida Protetiva.TJ-DFPublicada em 21 de outubro de 2024
- União estávelConstituição de Família. União Estável. Post Mortem.TJ-PEPublicada em 21 de outubro de 2024
- GuardaGuarda Compartilhada. Unilateral. Harmonia entre os Genitores.TJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2024
- Inseminação CaseiraDupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro Civil.TJ-ALPublicada em 18 de outubro de 2024
- InventárioNomeação de Inventariante. Partilha Amigável. Relação Matrimonial.TJ-RJPublicada em 18 de outubro de 2024
- União estávelPartilha de Bens. União Estável Post Mortem. Inventário.TJ-PEPublicada em 18 de outubro de 2024
- Separação de BensPenhora. União Estável. Separação de Bens. Incomunicabilidade.TJ-MGPublicada em 18 de outubro de 2024
- PartilhaMeação de Dívidas. Comunhão Universal de Bens. Partilha.TJ-SPPublicada em 17 de outubro de 2024
- TestamentoViúva Meeira. Testamento. Recolhimento do ITCMD.TJ-PIPublicada em 17 de outubro de 2024
- União estávelUnião Estável. Usucapião Familiar. Reconhecimento de União.TJ-AMPublicada em 17 de outubro de 2024
- GuardaModificação de Guarda. Abuso Sexual. Convivência Familiar.TJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2024
- HerançaUsucapião por Herdeiro. Inventário. Herança.TJ-CEPublicada em 17 de outubro de 2024
- CuratelaNomeação de Filha. Curadora Especial. Prestação de Contas.TJ-PRPublicada em 16 de outubro de 2024
- InventárioPartilha Amigável. Filho Adotivo. Inventário.TJ-ESPublicada em 16 de outubro de 2024
- InventárioAvaliação de Bens. Inventário. Impugnação.TJ-ACPublicada em 16 de outubro de 2024
- União estávelDissolução União Estável. Bens Sonegados. Partilha.TJ-RRPublicada em 16 de outubro de 2024
- PenhoraImpenhorabilidade. Bem de Família. Débito e Excesso de Penhora.TJ-ROPublicada em 16 de outubro de 2024
- InventárioConcorrência Hereditária. Regime de Bens. Pacto Antenupcial.TJ-SPPublicada em 15 de outubro de 2024
- Reintegração de BensBens Furtados. Indenização Judicial. Manutenção de Posse.TJ-BAPublicada em 15 de outubro de 2024
- InventárioBens Litigiosos. Suspensão. Reintegração de Posse.TJ-SCPublicada em 15 de outubro de 2024
- CuratelaIdoso com Mal de Alzheimer. Curatela com Laudo Médico.TJ-MGPublicada em 15 de outubro de 2024
- GuardaRegulamentação de Visitas. Situação de Risco. Guarda com Avó.TJ-RSPublicada em 15 de outubro de 2024
- PenhoraPenhora. Bens dos Herdeiros. Dívidas dentro da Herança.TJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2024
- InventárioComunhão Universal. Inventário Extrajudicial. Bens Comunicam.TJ-PBPublicada em 14 de outubro de 2024
- GuardaGuarda Unilateral. Resguardo de Visitação. Vínculo Paterno.TJ-CEPublicada em 11 de outubro de 2024
- Convivência FamiliarMedida Protetiva. Violência Pelo Filho. Relação Familiar.TJ-ACPublicada em 14 de outubro de 2024
- União estávelPensão por Morte. União Estável Comprovada. Servidor Público Falecido.TJ-CEPublicada em 14 de outubro de 2024
- DivórcioInexistência de Filhos Incapazes. Divórcio. Último Domicílio.TJ-SEPublicada em 14 de outubro de 2024
- Convivência FamiliarDivórcio Litigioso. Guarda e Visitas. Medida Protetiva.TJ-MTPublicada em 11 de outubro de 2024
- União estávelPensão por Morte. Reconhecimento. União Estável.TJ-ROPublicada em 11 de outubro de 2024
- CuratelaSubstituição de Curador. Curatela. Remoção do Cuidador.TJ-AMPublicada em 11 de outubro de 2024
- PartilhaPartilha pós Separação. Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.TJ-PEPublicada em 11 de outubro de 2024
- AlimentosFixação de Porcentagem. Alimentos. Alimentante Desempregado.TJ-PIPublicada em 11 de outubro de 2024
- Testamento ParticularAnulação de Testamento. Particular. Validade do Documento.TJ-SCPublicada em 10 de outubro de 2024
- União estávelPresunção de Esforço Comum. Partilha. União Estável.TJ-ALPublicada em 10 de outubro de 2024
- InventárioInventário Extrajudicial. Testamento Público. Herdeiros Capazes.TJ-DFPublicada em 10 de outubro de 2024
- União estávelDissolução da União Estável. Homoafetiva. Post Mortem.TJ-MGPublicada em 10 de outubro de 2024
- SobrepartilhaCumulação com Inventário. Sobrepartilha. Abertura da Sucessão.TJ-SPPublicada em 10 de outubro de 2024
- Divórcio LitigiosoDissolução do Casamento. Divórcio. Convivência Familiar.TJ-RJPublicada em 09 de outubro de 2024
- DoaçãoNulidade de Doação. Doação Inoficiosa. Ascendente a Descendente.TJ-MSPublicada em 09 de outubro de 2024
- Abuso de MenorTutela de Urgência. Abuso Sexual. Impactos no Menor.TJ-ESPublicada em 09 de outubro de 2024
- Alienação parentalAlienação Parental. Indenização. Dano Moral.TJ-MGPublicada em 09 de outubro de 2024
