TJ-GO
Violência Psicológica. Perseguição contra a Mulher. Violência Doméstica.
Rel. Violência DomésticaPublicada em 09 de outubro de 2024
Exclusivo para associados.
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(...) “Considerando que as diversas condutas de que trata a Lei Maria da Penha podem ser identificadas em todos os casos de stalking praticados por meio de ameaças e, no geral, de violência psicológica, desde que praticados no mesmo contexto fático.” (...)
Ementa e inteiro teor para associados
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