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- Danos moraisErro Médico. Sequelas Físicas ao Bebê. Maternidade.TJ-SEPublicada em 25 de setembro de 2024
- Pacto antenupcialUnião Estável. Separação Total. Incomunicabilidade de Patrimônio.TJ-SPPublicada em 24 de setembro de 2024
- Abandono afetivoIndenização. Lesão Emocional. Danos Morais. Abandono Afetivo.TJ-RSPublicada em 24 de setembro de 2024
- DoaçãoSeparação de Corpos. Usufruto Vitalício. Alienação Judicial.TJ-SCPublicada em 24 de setembro de 2024
- AlimentosRevisão de Alimentos. Redução da Pensão. Nova Fixação.TJ-PRPublicada em 24 de setembro de 2024
- Filiação SocioafetivaVínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação.TJ-MSPublicada em 24 de setembro de 2024
- CuratelaIncapacidade Civil. Perícia Médica. Nomeação de Curador.TJ-MGPublicada em 23 de setembro de 2024
- Registro civilCidadania Portuguesa. Nome dos Ascendentes. Alteração de Nome.TJ-RJPublicada em 23 de setembro de 2024
- Negação de PaternidadeInvestigação de Paternidade. Exame de DNA. Vínculos Familiares.TJ-SPPublicada em 23 de setembro de 2024
- TestamentoInventário. Certidão de Testamento. Escritura Pública.TJ-ESPublicada em 23 de setembro de 2024
- Teoria da AparênciaNecessidade de Alimentos. “Riqueza” presumida.TJ-MGPublicada em 23 de setembro de 2024
- Herança DigitalBens Digitais Existenciais. Acesso ao Telefone. Inventário Digital.TJ-MGPublicada em 20 de setembro de 2024
- Alienação parentalConvivência Familiar. Guarda Unilateral. Alimentos e Visitas.TJ-GOPublicada em 20 de setembro de 2024
- Patrimônio ConjuntoDivórcio Litigioso. Partilha. Indenização por Perdas e Danos.TJ-DFPublicada em 20 de setembro de 2024
- TestamentoRegistro e Homologação de Testamento. Inventário. Benefício Econômico.TJ-MTPublicada em 20 de setembro de 2024
- DivórcioPartilha. Separação Total. Escritura do Imóvel.TJ-ROPublicada em 20 de setembro de 2024
- Convivência Familiar pós DivórcioDivórcio Litigioso. Guarda Compartilhada. Partilha e Alimentos.TJ-AMPublicada em 19 de setembro de 2024
- CuratelaSubstituição de Curador. Interdição de Curatela.TJ-ACPublicada em 19 de setembro de 2024
- União estávelReconhecimento União Estável. Post Mortem. Habitação do Cônjuge Sobrevivente.TJ-RRPublicada em 19 de setembro de 2024
- Divórcio JudicialSeparação de Judicial. Violência Doméstica. Fim do Vínculo Conjugal.TJ-APPublicada em 19 de setembro de 2024
- SobrepartilhaBens Sonegados. Divórcio Consensual. Partilha de Bens.TJ-PAPublicada em 19 de setembro de 2024
- DivórcioPartilha de Bens. União Parcial. Patrimônio Adquirido na União.TJ-BAPublicada em 18 de setembro de 2024
- Usufruto VitalícioImpenhorabilidade. Bem de Família. Usufruto Vitalício Total.TJ-TOPublicada em 18 de setembro de 2024
- Convivência FamiliarTutela de Urgência. Guarda e Visitas. Alimentos.TJ-MAPublicada em 18 de setembro de 2024
- HerançaAnulação de Partilha. Petição de Herança. Acervo Hereditário.TJ-PIPublicada em 18 de setembro de 2024
- Pensão por MorteEquiparação. Pensão por Morte. Pensão Militar.TJ-CEPublicada em 18 de setembro de 2024
- Família SocioafetivaReconhecimento Paternidade Socioafetiva. Perícia de Investigação.TJ-RNPublicada em 17 de setembro de 2024
- DoaçãoDoação de Bens. Ascendente para Descendente. Partilha.TJ-PBPublicada em 17 de setembro de 2024
- SobrepartilhaReconhecimento de União Estável. Sobrepartilha de Dívidas.TJ-SEPublicada em 17 de setembro de 2024
- InventárioPartilha de Bens. Abertura de Inventário Judicial. Hipossuficiência.TJ-ALPublicada em 17 de setembro de 2024
- Convivência FamiliarModificação de Guarda. Tutela Antecipada. Inconformidade com o Pai.TJ-PEPublicada em 17 de setembro de 2024
- Ação de UsucapiãoUsucapião. Herdeiros Necessários. Nulidade de Defesa.TJ-ROPublicada em 16 de setembro de 2024
- Registro civilAlteração de Registro Civil. Prenome. Direito Potestativo.TJ-AMPublicada em 16 de setembro de 2024
- Pensão por MortePensão por Morte. Dependência Econômica do Filho. Prova Testemunhal.TJ-RRPublicada em 16 de setembro de 2024
- Registro civilInvestigação. Registro Civil Anulada. Negatória de Paternidade.TJ-APPublicada em 16 de setembro de 2024
- TestamentoAusência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.TJ-PIPublicada em 16 de setembro de 2024
- Licença MaternidadeLicença à Maternidade. Gravidez. Direito Assegurado.TJ-MTPublicada em 13 de setembro de 2024
- Convivência FamiliarMedidas Protetivas. Guarda das Filhas. Conselho Tutelar.TJ-RSPublicada em 13 de setembro de 2024
- Nulidade InventárioNulidade de Inventário. Extrajudicial. Escritura Pública.TJ-GOPublicada em 13 de setembro de 2024
- SobrepartilhaOmissão de Bens. Divórcio Consensual. Partilha de Bens.TJ-SPPublicada em 13 de setembro de 2024
- Família SocioafetivaMaternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Guarda e Visitas.TJ-MGPublicada em 13 de setembro de 2024
- Anulação de CasamentoIrresignação. Desconhecimento Antes das Núpcias. Anulação de Matrimonio.TJ-AMPublicada em 12 de setembro de 2024
- TestamentoNulidade do Testamento. Público. Incapacidade Comprovada.TJ-MGPublicada em 12 de setembro de 2024
- AdoçãoDesistência dos Adotantes. Proteção ao Menor. Adoção.TJ-RSPublicada em 12 de setembro de 2024
- União estávelReconhecimento e Dissolução. Alimentos e Partilha. União Estável.TJ-MTPublicada em 12 de setembro de 2024
- Partilha de BensDivórcio Consensual. Partilha dos Bens. CEJUSC.TJ-GOPublicada em 12 de setembro de 2024
- Convivência FamiliarTutela de Urgência. Guarda e Visitas. Alimentos Provisórios.TJ-GOPublicada em 11 de setembro de 2024
- Incomunicabilidade PatrimonialPenhora. Regime de Separação de Bens. Patrimônio Incomunicável.TJ-PRPublicada em 11 de setembro de 2024
- Danos moraisInfidelidade Conjugal. Conduta Ilícita. Reparação de Dano Moral.TJ-SPPublicada em 11 de setembro de 2024
- DivórcioSeparação de Corpos. Medida Cautelar. Relação Conflituosa.TJ-MGPublicada em 11 de setembro de 2024
