TJ-RS
Alimentos gravídicos. Redução. Descabimento
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 22 de janeiro de 2016
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(…) “Quanto à verba alimentar, a fixação dos alimentos deve levar em conta os recursos financeiros do alimentante e a necessidade do alimentado, ou seja, na dicção do artigo 1.695 do Código Civil, atentar para o binômio possibilidades do alimentante/necessidades do alimentando.” (…)
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