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TJ-RO

Paternidade. Prova de erro. Socioafetividade

Rel. Kiyochi MoriPublicada em 21 de janeiro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “O STJ sedimentou o entendimento de que "em conformidade com os princípios doCódigo Civil de 20022 e daConstituição Federall de 1988, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar. Vale dizer que a pretensão voltada à impugnação da paternidade não pode prosperar, quando fundada apenas na origem genética, mas em aberto conflito com a paternidade socioafetiva.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.