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- Licença-maternidade. Mãe adotiva. EquiparaçãoTRF-4Publicada em 31 de maio de 2016
- Mediação. Resolução de conflitos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 31 de maio de 2016
- Reconhecimento de união estável. Partilha de bensTJ-MGPublicada em 30 de maio de 2016
- Alimentos. Efeito retroativo. Irrepetibilidade da verbaSTJPublicada em 30 de maio de 2016
- Alienação parental não comprovada. Alteração de guarda. DescabimentoTJ-SCPublicada em 25 de maio de 2016
- Multiparentalidade post mortem. Princípio da afetividade. PossibilidadeSTJPublicada em 25 de maio de 2016
- Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13.146/2015. Curatela. Necessidade de exame pericialTJ-RSPublicada em 25 de maio de 2016
- Execução de alimentos. Exoneração de alimentos. Verba alimentar sem caráter de urgência. Observância do trâmite destinado a dívida de valorSTJPublicada em 23 de maio de 2016
- Reconhecimento de paternidade c/c ação de alimentos. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-MGPublicada em 24 de maio de 2016
- Interdição e curatela. Caráter protetivoTJ-RSPublicada em 24 de maio de 2016
- Habilitação para casamento. Supressão dos patronímicos materno e paternoSTJPublicada em 24 de maio de 2016
- Guarda compartilhada. AvósTJ-PRPublicada em 23 de maio de 2016
- Alteração do regime de bens. Casamento celebrado na vigência do CC/16. PossibilidadeSTJPublicada em 23 de maio de 2016
- Divórcio. Alimentos. Sentença estrangeira. Chancela consularSTJPublicada em 20 de maio de 2016
- Reintegração de posse. Esbulho. Sucessão. Princípio da saisineTJ-CEPublicada em 20 de maio de 2016
- Levantamento de valor. Regime de bens. Administração do patrimônioTJ-SPPublicada em 20 de maio de 2016
- Filiação socioafetiva. Post mortem. PossibilidadeSTJPublicada em 19 de maio de 2016
- Fertilização in vitro. Custeio pela rede pública. Antecipação de tutelaTJ-RSPublicada em 19 de maio de 2016
- Alimentos. Maioridade. Súmula 358 STJSTJPublicada em 19 de maio de 2016
- Devedor de alimentos. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. PossibilidadeTJ-MAPublicada em 18 de maio de 2016
- Testamento público. Validade e regularidade. Cláusula revogatóriaTJ-MGPublicada em 18 de maio de 2016
- Adoção. Melhor interesse da criança. ProvimentoTJ-RSPublicada em 18 de maio de 2016
- Arrolamento. Inventariante. Remoção. Inventariante dativo. Cerceamento de defesaTJ-SPPublicada em 17 de maio de 2016
- Descumprimento de visitas. Busca e apreensão do menor. InviabilidadeTJ-RSPublicada em 17 de maio de 2016
- Penhora de imóvel adquirido na constância do casamento. Pedido de levantamento. Requisitos para proteção da meaçãoTSTPublicada em 17 de maio de 2016
- Previdenciário. Pensão. Habilitação tardiaTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2016
- Sucessões. Abertura de inventário. Foro. Competência relativaTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2016
- Lei Maria da Penha. Vítima homemTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2016
- Curadora. Prestação de contas. Desnecessidade. Herdeira universalTJ-RSPublicada em 16 de maio de 2016
- Direito avoengo. Visitas. Antecipação de tutelaTJ-BAPublicada em 16 de maio de 2016
- Conflito de competência. Ação de divórcio e dissolução de condomínioTJ-MGPublicada em 13 de maio de 2016
- Revisional de alimentos. Patrimônio comum do casal sob a posse e administração do alimentanteSTJPublicada em 13 de maio de 2016
- Divórcio. Revisão de partilha. Alteração do regime de bens. EfeitosTJ-SCPublicada em 12 de maio de 2016
- Ensino domiciliar. Liberdades e deveres do estado e da famíliaSTFPublicada em 11 de maio de 2016
- Guarda alternada. InviabilidadeTJ-RSPublicada em 11 de maio de 2016
- Alimentos compensatórios. Partilha de bens. DeverSTJPublicada em 12 de maio de 2016
- Estabilidade provisória da gestante. Proteção da maternidade e do nascituroTSTPublicada em 11 de maio de 2016
- Igualdade parental. Convivência compartilhada. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 11 de maio de 2016
- Pensão por morte. Divisão entre pai e filho menor. Administração do valor pelo pai. Impossibilidade de execuçãoTRF-4Publicada em 11 de maio de 2016
- Indenização. Danos morais. Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filhoTJ-SPPublicada em 10 de maio de 2016
- Sucessões. Inventário. União estávelTJ-DFPublicada em 10 de maio de 2016
- Exoneração de alimentos. Obrigação entre ex-cônjuges. Diagnóstico de doença graveTJ-SCPublicada em 09 de maio de 2016
- Suprimento judicial de idade núbil. Gravidez. Direito à infância e juventude. InviabilidadeTJ-RSPublicada em 09 de maio de 2016
- Ação declaratória de união estável. Comprovação da união estávelSTJPublicada em 05 de maio de 2016
- Ação reivindicatória. Ilegitimadade passiva do possuidor. Posse injustaTJ-MGPublicada em 05 de maio de 2016
- Alimentos. Filha maior de idadeTJ-RSPublicada em 05 de maio de 2016
- Adoção. Poder familiar. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 06 de maio de 2016
- Abandono afetivo. Dever jurídico de cuidadoTJ-SPPublicada em 06 de maio de 2016
- Divórcio direto. EC 66/2010. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 06 de maio de 2016
- Inventário. Sobrepartilha. CabimentoTJ-MGPublicada em 05 de maio de 2016