Adoção. Melhor interesse da criança. Provimento
Exclusivo para associados.
(…) “Consabido que a guarda é instituto que visa à proteção dos interesses dos menores, sendo que no caso de guarda dos filhos, salvo situações em que demonstrado evidente prejuízo aos infantes, é aconselhável mantê-los com quem já a detém, a fim de não promover mudanças na sua vida cotidiana que possam acarretar prejuízos de toda a ordem. As crianças necessitam de um referencial seguro para viver e se desenvolver. O seu bem-estar deve se sobrepor, como um valor maior, a qualquer interesse outro.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
