Filiação socioafetiva. Post mortem. Possibilidade
Exclusivo para associados.
(…) “No caso em tela, o quadro probatório está formado por diversas manifestações nesse sentido. São cartas, bilhetes, retratos do cotidiano íntimo, apresentações sociais, depoimentos, revelações públicas de verdadeira paternidade construída ao longo do tempo, numa edificação dia a dia da relação parental como fruto emocional. Destaca-se na documentação acostada a série de fotografias que retratam desde a infância do autor até sua fase adulta, sempre ao lado do falecido M. F.: o deitar na mesma cama, a ida ao barbeiro, a lição de bicicleta, as festas de aniversário, a companhia dos amigos, as festas religiosas e as cerimônias escolares. Avultam-se, ainda, a adoção do nome da família F., como consta da certidão de nascimento do autor; as peças de fls. 403 a 408, nas quais M. F. indica o autor como beneficiário na qualidade de filho; as notas nos jornais, principalmente nas colunas sociais que em Campos, são tidas como fontes fidedignas do que acontece na sociedade.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
