Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Estatuto da criança e do adolescente. Adoção. Princípio do melhor interesse do menorTJ-ACPublicada em 23 de agosto de 2016
- Doação inoficiosa. Anulação. PrazoTJ-SPPublicada em 23 de agosto de 2016
- Estatuto da pessoa com deficiência. Interdição. Curatela. Nova perícia por equipe multidisciplinar. Não acolhimentoTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2016
- CPC 2015. Benefício de justiça gratuita. Indeferimento de plano. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 23 de agosto de 2016
- Ação anulatória. Antecipação da tutela. Ausênica dos requisitos. Imóvel dado em garantia de alienação fiduciária. Bem de famíliaTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Tutela antecipada. Licença por motivo de doença de pessoa da família. Remuneração integral. Ausência de amparo legalTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Tutela antecipada. Bloqueio de ativos financeiros. Bem de famíliaTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Desconto em conta. Possibilidade. Pleito de antecipação da tutela. IndeferimentoTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Pensão por morte. Antecipação de tutelaTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Guarda compartilhada. Impossibilidade. Tutela antecipadaSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Guarda de menor. Idade tenra. Abandono. Tutela antecipadaSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Guarda de menor. Medida cautelar preparatória. Antecipação de tutelaSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Modificação de guarda. Menor. Melhor interesse da criançaSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Antecipação de tutela. Princípio da fungibilidade. PossibilidadeSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Guarda de filhos. Tutela antecipadaSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Anulação de doação. Meação. Sociedade conjugalSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Dissolução de união estável. Mandado de segurança. Direito de usufrutoSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Prestação de contas. Alimentos. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Separação de corpos. Conversão em divórcio. PossibilidadeSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Prestação de contas de alimentos. InadmissibilidadeTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Divórcio. Separação de corpos. Guarda provisóriaSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Prestação de contas alimentícias. IndeferimentoTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Dissolução de união estável. IntempestividadeSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Separação de corpos. AlimentosSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- Ação cautelar inominada. Prestação de Contas. AlimentosTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. RestituiçãoSTJPublicada em 22 de agosto de 2016
- União estável. Agressões físicas e morais. Afastamento da convivente do lar conjugal. Inexistência de elementos probatóriosTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Ação de cobrança. Aluguel. Pedido fundado em acordo formulado em medida cautelar de separação de corpos. Ausência de comprovação de efetivo acordo que justificasse a cobrança dos aluguéisTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Medida cautelar de busca e apreensão de veículo. Caráter satisfativo. Separação de corpos e reconhecimento e dissolução de união estávelTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Ação cautelar de separação de corpos. RequisitosTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Separação de corpos. Pedido em sede de liminarTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Pensão. Concorrência cônjuge x companheiro. Igualdade de condiçõesTJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2016
- Ação de usucapião. Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação. Inovação recursal configurada. ImpossibilidadeTJ-ALPublicada em 22 de agosto de 2016
- Acidente automobilístico. Aborto. Seguro DPVATTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade. Anulação de registro civil. Danos morais por abandonoTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Indenização. Abandono afetivo. Culpa. ComprovaçãoTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Danos morais. Abandono afetivo. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Abandono afetivo. Ação negatória de paternidade. Ascendência biológicaTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Indenização por danos morais. Abandono afetivo. Prescrição. PrazoTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Indenização. Danos morais. Abandono afetivo paterno. Restrição ao âmbito familiarTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Família. Tutela de urgência. Ação de alimentos. Avós paternosTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Família. Alimentos. Avós paternosTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Alimentos. Avós. Responsabilidade subsidiária. Complementação. NecessidadeTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Alimentos. Avós. Responsabilidade subsidiária e complementarTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2016
- Aborto terapêutico. Pedido de autorização. DeferimentoTJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2016
- Aborto sem o consentimendo da gestante. Condenação. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência.TJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2016
- Abandono afetivo por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícitoTJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2016
- Danos morais. Abandono afetivo e material. Reconhecimento da prescrição.TJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2016
- Dano moral. Abandono afetivo. Maioridade. Prescrição.TJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2016
- Sucessões. Testamento nuncupativo. Inexistência dos pressupostos legaisTJ-SPPublicada em 19 de agosto de 2016
