TJ-RS
Abandono afetivo por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícito
Rel. Ricardo Moreira Lins PastlPublicada em 19 de agosto de 2016
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(…) “Inexistindo comprovação acerca da omissão consciente do dever de cuidado pelo genitor, deve ser mantida a sentença que não reconheceu a prática de ato ilícito passível de reparação no âmbito econômico-financeiro.” (…)
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