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STJ

Modificação de guarda. Menor. Melhor interesse da criança

Rel. Moura RibeiroPublicada em 22 de agosto de 2016

Exclusivo para associados.

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(...) "Ante a reiterada prática dos atos de alienação por parte da demandada, inclusive com o claro desinteresse em considerar a gravidade de suas consequências para o menor, imperiosa a confirmação dos termos da sentença a quo." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.