Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Abertura e registro de testamento. CumprimentoTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Pensão por morte. Ex-cônjuge que recebia alimentos na época da morte. Condição de herdeira comprovadaTJ-ALPublicada em 21 de setembro de 2016
- Ação anulatória de testamento. Lavratura de escritura públicaTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Testamento. Interpretação. VontadeTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Testamento particular. Requisito legal. DocumentoTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Apelação. Pedido de abertura, registro e cumprimento do testamento.TJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Testamento cerrado. Diploma processualTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Testamento particular. Assinatura. Digital. Leito hospitalarTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Testamento particular. Confirmação judicial. Testamento rompidoTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Testamento. Revogação. Escritura públicaTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Divórcio. Obrigação de fazer. Pedido do autor prejudicadoTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Divórcio. Alimentos. PartilhaTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Bens sonegados. Cerceamento probatório. Não ocorrênciaTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Divórcio litigioso. Aquisição de bens. PartilhaTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Partilha de bens e alimentos. DivórcioTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Partilha. Divórcio. Assistência judiciáriaTJ-SPPublicada em 21 de setembro de 2016
- Partilha de bens. Companheiros. Alimentos compensatóriosTJ-MGPublicada em 21 de setembro de 2016
- Alvará judicial. Levantamento de valores. Inventário. Herdeiro únicoTJ-RSPublicada em 21 de setembro de 2016
- União estável. Pleito de declaração de direito real de habitação da companheiraTJ-PRPublicada em 20 de setembro de 2016
- Modificação de guarda de menor. Estudos Sociais e Psicológicos. Guarda alternada. InviabilidadeTJ-SPPublicada em 20 de setembro de 2016
- Guarda alternada. AlteraçãoTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2016
- Ação de regulação de guarda. Filho menor. Guarda alternadaTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2016
- Guarda compartilhada. Animosidade entre as partes. DescabimentoTJ-SCPublicada em 20 de setembro de 2016
- Inventário. União estável. Prova. Direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2016
- Ação de sonegados. RequisitosTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2016
- Sonegados. Inocorrência. Inventário em cursoTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2016
- Sonegados. InocorrênciaTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2016
- Declaração de ato de alienação parental. Suspensão das visitasTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2016
- Alegação de alienação parental. Pedido de reversão de guarda e ampliação de visitasTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2016
- Inclusão do patronímico do companheiro. União. Escritura pública. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 20 de setembro de 2016
- Direito de família. Fixação de alimentos. Binômio necessidade/possibilidadeTJ-MGPublicada em 20 de setembro de 2016
- Revisional de alimentos. Impossibilidade da reduçãoTJ-MGPublicada em 20 de setembro de 2016
- Alimentos. Fixação. Binômio necessidade/possibilidadeTJ-MGPublicada em 20 de setembro de 2016
- Divórcio. Alimentos. Filhos menores. Binômio possibilidade/necessidade. ProvaTJ-MGPublicada em 20 de setembro de 2016
- Alimentos. Esposa e filhas menores. Pagamento dos provisóriosTJ-MGPublicada em 20 de setembro de 2016
- Novo CPC. Inaplicabilidade. Investigação de paternidade. Abandono afetivo antes do reconhecimento da paternidade. InocorrênciaSTJPublicada em 20 de setembro de 2016
- Divórcio direto. Convivência conjugal. CessaçãoSTJPublicada em 19 de setembro de 2016
- Divórcio direto. Alimentos. Mulher. Prova da necessidadeTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Ação de divórcio direto. Alimentos ao filhoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Ação de divórcio direto. Redução da pensão alimentícia. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Divórcio direto. Citação por edital. Validade. MéritoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Divórcio direto. Competência relativa. Decisão de ofício declinando da competência. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Divórcio direto. Citação por edital. Validade. Revelia da réTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Divórcio direto consensual. Separação de fato. Desnecessidade de audiência de ratificaçãoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Divórcio direto. Revelia. Opção pelo uso de nome de solteiraSTJPublicada em 19 de setembro de 2016
- Ação de divórcio direto. Gratuidade de justiça. ConcessãoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Divórcio direto. Descabimento. Reconciliação entre as partesTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Ação de divórcio. Alimentos provisórios fixadosTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Testamento particular. Declaração de existência. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
- Biodireito. Ortotanásia. Testamento vitalTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2016
