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- Crime contra a mulher. Lei Maria da PenhaTJ-BAPublicada em 30 de setembro de 2016
- Lei maria da penha. Medidas protetivas de urgência. Não cabimentoTJ-BAPublicada em 30 de setembro de 2016
- Alvará judicial. Bem vendido em vida pela falecida. Descabimento de sobrepartilhaTJ-MSPublicada em 30 de setembro de 2016
- Ação de alimentos. Avoengos. Fixação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Alimentos avoengos. Fixação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Apelação cível. Ação de alimentos avoengos. Improcedência. AdequaçãoTJ-RSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Reconhecimento de união estável c/c partilha de bens. Partilha. AlimentosTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Reconhecimento de união estável c/c partilha de bens . Alimentos indevidosTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Reconhecimento de união estável e alimentos. Affectio maritalis não comprovada. Pedido de alimentos prejudicadoTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Critério de fixação em razão da matéria. Competência absolutaTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Alimentos. NulidadeTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Alimentos. União estável. Revisão de contratoTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Embargos de declaraçãoTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Omissão. Inocorrência. Prequestionamento. ImpossibilidadeTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Alegação de omissão. Inexistência de irregularidade. Pretensão de rediscussão da matéria. SobrepartilhaTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Sonegação confessa. Inclusão posterior de bens no rol de partilhaTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Reconhecimento de meaçãoTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Ausência de interesse de agirTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Remessa às vias ordináriasTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Conflito de competência. Inventário arquivado. SobrepartilhaTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Ação de sobrepartilha. Bens sonegados na partilha. Prazo prescricional das ações pessoaisTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Conformidade com parecer ministerialTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Sobrepartilha. Rediscussão da causa. ImpossibilidadeTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Inventário. Partilha de bens. LitígioTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Ação de sobrepartilha. Inexistência de bens sonegadosTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Sobrepartilha de bens sonegados. IndenizaçãoTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Patrocínio em sobrepartilha. Mínimo de 5% sobre benefício auferidoTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Divórcio consensual. SobrepartilhaTJ-MTPublicada em 29 de setembro de 2016
- Ação de reivindicação de posse c/c com pedido de imissão liminar. Imóvel arrematado com gravame. Usufruto vitalícioTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Imóvel doado com reserva de usufruto vitalício. Residência aos genitores do devedor. Impenhorabilidade reconhecidaTJ-MSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Ação de inventário. Pedido de reavaliação de bem do espólio. DescabimentoTJ-ALPublicada em 29 de setembro de 2016
- Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13.146/15. Educação. Direito subjetivo garantidoTJ-SCPublicada em 29 de setembro de 2016
- Divórcio. Fixação de alimentos à ex-cônjuge. Partilha. Comunicabilidade dos direitos. Arbitramento de locativos em face do uso exclusivo por um dos cônjugesTJ-RSPublicada em 29 de setembro de 2016
- Investigação de paternidade. Anulação do registro civil. Recusa injustificada ao exame de DNATJ-RSPublicada em 28 de setembro de 2016
- Investigacão de paternidade. Prova. Exame do DNA. Recusa do réuTJ-RSPublicada em 28 de setembro de 2016
- Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa do demandado. Paternidade presumidaTJ-RSPublicada em 28 de setembro de 2016
- Investigação de paternidade. Prova. Exame de DNA. Recusa do réuTJ-RSPublicada em 28 de setembro de 2016
- Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa dos herdeiros do investigado. Paternidade presumidaTJ-RSPublicada em 28 de setembro de 2016
- Exame de DNA não realizado. Recusa do demandado. Paternidade presumidaTJ-RSPublicada em 28 de setembro de 2016
- Poder familiar. Deveres inerentesTJ-ESPublicada em 28 de setembro de 2016
- Destituiçao do poder familiar. Genitores que nao cumprem os deveres inerentesTJ-ESPublicada em 28 de setembro de 2016
- Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar. Infração administrativaTJ-ESPublicada em 28 de setembro de 2016
- Destituição do poder familiar. Deveres dos pais. Decisão judicialTJ-ESPublicada em 28 de setembro de 2016
- Remoção de inventariante. Incidente processualTJ-MGPublicada em 28 de setembro de 2016
- Incidente de remoção do inventariante. Nomeação inventariante dativo. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de setembro de 2016
- Inventário. Pedido de remoção de inventarianteTJ-MGPublicada em 28 de setembro de 2016
- Incidente de remoção de inventariante. RequerimentoTJ-MGPublicada em 28 de setembro de 2016
- Inventário. Inércia do inventariante. Interesse públicoTJ-MGPublicada em 28 de setembro de 2016
- Incidente de remoção de inventariante. NecessidadeTJ-MGPublicada em 28 de setembro de 2016
- Inventário. Remoção do inventariante. Ausência do devido processo legalTJ-MGPublicada em 28 de setembro de 2016
