Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Alimentos gravídicos. PretensãoTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Aborto eugênico. Síndrome de Body Stalk. Impedimento. Indenização por dano moralSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Habilitação de herdeiros e sucessores. Impetrantes que possuíam bensSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Tributário. Inventário. Competência. ArrolamentoSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Sucessão. Inventário. Inventariante. Herdeiro.STJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Nulidade de doação. Liquidação. Juízo do inventárioSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Venda de bem do espólio. Necessidade de oitiva prévia dos interessados. Objeção injustificada. Alienação autorizadaSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Cassação de alvará. Quinhão hereditárioSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Fundamentos da decisão. PreclusãoSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva do de cujus. Possibilidade de emenda à inicial até a citação. Negativa de prestação jurisdicional. InexistênciaSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Processo de inventário. Anulação de partilha e avaliação das ações de sociedade anônima familiar fechada pelo seu valor realSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Litisconsórcio unitário entre os cônjuges. Prescrição ânua. SonegaçãoSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Legatárias situadas no exterior. CitaçãoSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Homologação de partilha. Trânsito em julgado. Herdeiro que não integrou a relação processual. PreteriçãoSTJPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Documentação acostada. Reconhecimento de união estávelTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Ação de inventário. ProvimentoTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Autor. Inventariança. Desistência. Remoção. Bens a inventariar. Interesse público. ExtinçãoTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Decisão que indefere expedição de alvará. ManutençãoTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Abandono da causa pela inventarianteTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção. Sentença. Cassação. Recurso. ProvimentoTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. RemoçãoTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Imposto de transmissão causa mortis. Intimação pessoalTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Apelação. Extinção de inventário por abandono. Impossibilidade. Sentença anuladaTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Imposto de transmissão causa mortis. Extinção do processoTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Extinção do processoTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventarianteTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventariante. NulidadeTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito. ImpossibilidadeTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Inventário. Extinção do processo sem resolução de mérito. InconformismoTJ-BAPublicada em 27 de outubro de 2016
- Sucessão. Liminar. Posse. Ação de usucapião. ComodatoTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Condômino. Ação obrigação de fazer. Exceção de usucapião afastadaTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Partilha de bens. DívidasTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de reintegração de posse. Exceção de usucapião constitucional especial ruralTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Usucapião. Bens imóveis. Usucapião extraordinária. Requisitos preenchidos. Transmudação da natureza da posseTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Usucapião. Bens imóveis. Propriedade. AquisiçãoTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Usucapião. Sentença de improcedência. Não conhecimentoTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Usucapião. Indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedidoTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de usucapião extraordinária. Imóvel urbano. Composse afastada. Requisitos implementadosTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Busca e apreensão de menor. Indícios de alienação parentalTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de regulamentação de guarda. Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada. Vontade do menor. Concessão da guarda ao genitorTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Direitos da criança e do adolescente. Regulamentação do direito de visitas. Inconformismo da genitoraTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas. NulidadeTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Posse. Bens imóveis. Ações reivindicatória e de usucapião. UsucapiãoTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de reivindicação de imóvel. Ilegitimidade ativa. Herdeiro agindo em causa própriaTJ-PBPublicada em 26 de outubro de 2016
- Conflito negativo de competência. Inventário. Domicílio do autor da herança. Regra de competência relativaTJ-PBPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação cautelar incidental com pedido liminar. Venda antecipada de bem objeto de inventário. Quitação de dívidas. IndeferimentoTJ-PBPublicada em 26 de outubro de 2016
- Inventário. Inércia do inventariante. Extinção do processo sem resolução do méritoTJ-PBPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de alvará judicial. Levantamento de valores perante o INSS. Existência de bens a inventariarTJ-PBPublicada em 26 de outubro de 2016
- Guarda e visitas. Supeita de síndrome de alienação parentalTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Síndrome da alienação parental. Genitor detentor da guarda. Comprovação. Inversão. PossibilidadeTJ-ROPublicada em 26 de outubro de 2016
