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- Guarda e visitação. Pais separados. Interesse do menor. Acusação de abuso sexual não provada. Indícios de síndrome de alienação parentalTJ-RJPublicada em 26 de outubro de 2016
- Guarda. Síndrome de alienação parental. Ausência de comprovação. Pedido de inversão de guardaTJ-RJPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guarda.Vítima da alienação. Genitor. Inocorrência. Distanciamento entre pai e filha. InocorrênciaTJ-DFPublicada em 26 de outubro de 2016
- Registro civil das pessoas naturais. Alteração do assento de nascimento. Retificação do nome e do gênero sexual. Desnecessidade de cirurgiaSTFPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de revisão de alimentos. Majoração. Maioridade civil. Portador de enfermidade. ImprocedênciaTJ-PBPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil. Procedência da demanda. IrresignaçãoTJ-PBPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Deficit de aprendizagem. Dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Necessidade do alimentando. ComprovaçãoTJ-PBPublicada em 26 de outubro de 2016
- Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Realização de exame de dna. Resultado positivo. Paternidade biológica confirmada. Filho menor. Pensão alimentícia. MinoraçãoTJ-PBPublicada em 26 de outubro de 2016
- Multiparentalidade. Dupla maternidade. Afeto. PrincípioTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2016
- Antecipação de tutela. Exoneração alimentos ex cônjuge. Presença dos requisitosTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de exoneração de alimentos. Ex-mulher. Desnecessidade dos alimentos. Exoneração devidaTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Lei maria da penha. Medidas protetivas. Revogação. Possibilidade. Desinteresse da vítima. Desnecessidade da medidaTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Lei maria da penha. Medidas protetivas. DesnecessidadeTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Medidas protetivas previstas na lei maria da penha. Revogação. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Lei maria da penha. Violência doméstica. Medidas protetivas de urgênciaTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Maria da penha. Ameaça. Expediente apartado de medidas protetivas decorrente de violência doméstica contra mulher. Medidas protetivas. Natureza cautelarTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Sucessão. Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916. Falecimento na vigência do código civil de 2002TJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Sucessão legítima. Inventário. Impugnação da partilha. Ação diversa intentada em momento posterior. Partilha homologadaTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de nulidade. Inventário. Herdeiro preterido. Imóvel adjudicado. Cessão de direitos hereditários. Doação universal. Legítima. Nulidade reconhecidaTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Inventário. Colação. Valor dos bens. Avaliação. Preclusão da questão. Redução das doações. Legítimas resguardadasTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de inventário. Colação de bens. Preclusão. Inocorrência. Bens adquiridos com recursos do falecido. Necessidade de igualar legítimasTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2016
- Levantamento de curatela plena. Lei 13.146/15. Estatuto da pessoa com deficiênciaTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Direito de partilha. Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência. Usucapião familiarTJ-MSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Majoração da verba alimentarTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Exoneração de alimentos. Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos. Liminar. CabimentoTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios liminares. Não cabimentoTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil. Maioridade. Alimentos. Descabimento.TJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Menor. Redução da verba alimentarTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Execução de alimentos provisórios. Termo inicial da vigência dos alimentosTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Não cabimentoTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Observância do binômio necessidade/possibilidade. Alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Fixação dos alimentos provisórios.TJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Alimentos provisórios. FixaçãoTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Alimentos provisórios. FixaçãoTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Fixação dos alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Alimentos. Alimentos provisórios e definitivos. Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valorSTJPublicada em 25 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2016
- Homologação de sentença estrangeira. Alimentos. Instituição intermediária. RevisãoSTJPublicada em 25 de outubro de 2016
- Investigação de paternidade. Pedido de reserva de quinhão hereditárioTJ-ALPublicada em 25 de outubro de 2016
- Inventário. Pedido da inventariante de ressarcimento das despesas relativas ao inventárioTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2016
- Inventário. Questão prejudicial. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Suspensão do inventário. CabimentoTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2016
- Inventário. Pedido de venda do imóvel a ser partilhado. Impossibilidade. Imóvel divisível. Possibilidade de partilha em sede de inventário. Necessidade de ultimação do inventárioTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2016
- Retificação de assentos de óbito e de casamento. DivórcioTJ-MSPublicada em 24 de outubro de 2016
- Alteração de regime de bens. Separação convencional para comunhão universal de bens. Cônjuges maiores de 70 anos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2016
- Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-MSPublicada em 24 de outubro de 2016
- Divórcio direto c/c partilha de bens. Regime de separação total de bensTJ-MSPublicada em 24 de outubro de 2016
- Casamento entre brasileiros celebrado no exterior. Competência internacionalTJ-MSPublicada em 24 de outubro de 2016
- Casamento entre brasileiros celebrado no exterior. Competência internacionalTJ-MSPublicada em 24 de outubro de 2016
- Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor. PossibilidadeSTJPublicada em 24 de outubro de 2016
- Alimentos. Conversão em divórcio. Falecimento do ex-cônjuge. Pensionamento previdenciárioTJ-MSPublicada em 24 de outubro de 2016
