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TJ-RS

Posse. Bens imóveis. Ações reivindicatória e de usucapião. Usucapião

Rel. João Moreno PomarPublicada em 26 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Ao autor cabe provar na ação de usucapião a posse no tempo da prescrição aquisitiva com animo de dono e sem oposição e na ação reivindicatória a propriedade e individualização do bem e a posse injusta do réu.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.