Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Alimentos. Capacidade financeira da genitora guardiã. Inconformismo. DescabimentoTJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2016
- Alienação de coisa comum. Arbitramento de aluguel. InconformismoTJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2016
- Alimentos provisórios. NecessidadeTJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2016
- Alimentos. Montante fixado. Padrão de vidaTJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2016
- Alimentos. Moradia. LitispendênciaTJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2016
- Revisional de alimentos. PrestaçãoTJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2016
- Alimentos. Divórcio. AluguelTJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2016
- Alimentos. Majoração. Forma de pagamentoTJ-MAPublicada em 31 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Sentença superveniente à decisão agravada. Perda do objeto. Prejudicialidade do recursoTJ-MAPublicada em 31 de outubro de 2016
- Ação de inventário. Afirmação de que o imóvel em questão pertence ao espólio. Adiantamento de legítima. Não comprovadaTJ-ALPublicada em 31 de outubro de 2016
- Inventário. Questão preclusa. Valor. Doação. Adiantamento de legítima. ITCDTJ-RSPublicada em 31 de outubro de 2016
- Dação em pagamento. Cota De imóvel. Débito alimentar. Reconhecimento de adiantamento de legítima. Pretendida Anulação. ImprocedênciaSTJPublicada em 31 de outubro de 2016
- Doação. Adiantamento da legítima. Matéria de fato. Reexame. ImpossibilidadeSTJPublicada em 31 de outubro de 2016
- Bens sonegados. Colação. Prescrição. Adiantamento de legítima. Prequestionamento implícito. Possibilidade. Ausência na espécieSTJPublicada em 31 de outubro de 2016
- Alimentos. Pretensão de redução. Incapacidade comprovadaTJ-RNPublicada em 31 de outubro de 2016
- Habeas corpus. Execução de alimentos. Ordem de prisão fundada no art. 733. Exame dos autos que revela modificação fática da guarda do menorTJ-RNPublicada em 31 de outubro de 2016
- Prisão civil por dívida de alimentos. Concessão de liminar. Suspensão do decreto de prisão. Transcurso de mais de 2 anos. Perda do objetoTJ-ALPublicada em 31 de outubro de 2016
- Pensão por morte. União estável não configurada. Mero namoroTJ-RSPublicada em 31 de outubro de 2016
- Investigação de paternidade. Coexistência do vínculo socioafetivo com o biológico. Direito do filho ao conhecimentoSTJPublicada em 31 de outubro de 2016
- Ação de nulidade de testamento público. Vício de consentimento da testadora. InocorrênciaTJ-MGPublicada em 28 de outubro de 2016
- Testamento público. Ação de registro e cumprimentoTJ-SPPublicada em 28 de outubro de 2016
- Testamento Público. Abertura. Registro. CumprimentoTJ-SPPublicada em 28 de outubro de 2016
- Cumprimento de testamento público. Procedimento de jurisdição voluntária. Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido. DesnecessidadeTJ-MGPublicada em 28 de outubro de 2016
- Investigação de paternidade. Exumação de cadáver para realização de perícia genética. Exame de DNATJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Investigação de paternidade post mortem. Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado. Imprescindibilidade da provaTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Investigação de paternidade. Investigado falecido. Prova da paternidade. Exame de dna na mãe e no irmão do falecido. Pedido de exumação do cadáver. DescabimentoTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Procedimento de jusrisdição voluntária. Casamento. Alteração de regime de bensTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Definição do regime de bens. Prova testemunhal. Alteração. Impossibilidade. Ausência de comum acordo entre o casalTJ-ALPublicada em 28 de outubro de 2016
- Casamento. Alteração do regime de bens. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de outubro de 2016
- Traslado. Certidão de casamento realizado na Bolívia. Regime de bens. Equívoco constatado. Possibilidade de alteraçãoTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Casamento. Alteração de regime de bens. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Inventário. Sobrestamento do feito. Testamento cerrado. ValidaçãoTJ-SPPublicada em 28 de outubro de 2016
- Testamento cerrado. Prestação de contasTJ-SPPublicada em 28 de outubro de 2016
- Testamento cerrado. Nulidade. VíciosTJ-SPPublicada em 28 de outubro de 2016
- Sucessões. Testamento cerrado. RevogaçãoTJ-SPPublicada em 28 de outubro de 2016
- Ação de abertura de testamento. Testamento cerrado. Ato de última vontadeTJ-SPPublicada em 28 de outubro de 2016
- Ação declaratória de nulidade de partilha e inventário. Herdeiro excluído. Prescrição. Princípio da saisineTJ-MSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos provisórios. Prova. NecessidadeTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. Indícios da paternidade. AusênciaTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Ação de investigação de paternidade. Alimentos gravídicos. Ausência de prova. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos compensatórios. Ex-companheira. DescabimentoTJ-SCPublicada em 27 de outubro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem". Ilegitimidade passiva. Espólio x herdeirosTJ-PBPublicada em 27 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. FixaçãoTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. Fixação. ValorTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. Possibilidade x necessidadeTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos provisórios. Gestante. Deferimento liminarmenteTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. Ausência de prova. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos provisórios. GestanteTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2016
