TJ-RS
Sucessão. Liminar. Posse. Ação de usucapião. Comodato
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 26 de outubro de 2016
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(…) “A posse direta resultante de comodato é situação que exclue o animus domini, pois se possui em nome alheio ou nem posse há. Nestas condições, ausente o ânimo de dono, não cabe alegar usucapião.” (…)
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