TJ-RS
Usucapião. Bens imóveis. Usucapião extraordinária. Requisitos preenchidos. Transmudação da natureza da posse
Rel. Marco Antonio AngeloPublicada em 26 de outubro de 2016
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(…) “A transmudação da natureza da posse, desde que provada nos autos, viabiliza a usucapião. Existindo prova suficiente para demonstrar a posse mansa e pacífica, bem como o transcurso do prazo aquisitivo, viável a declaração da aquisição de domínio pelo usucapiente. No caso concreto, a posse decorrente de comodato transmudou-se em posse ad usucapionem diante da extinção do comodato.” (…)
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