TJ-RS
Ação de regulamentação de guarda. Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada. Vontade do menor. Concessão da guarda ao genitor
Rel. Saul SteilPublicada em 26 de outubro de 2016
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(…) “Para a análise da concessão da guarda do infante a um dos genitores, há a necessidade de se atentar para o melhor interesse da criança em detrimento de qualquer outro a fim de resguardar seu bem-estar, levando em consideração as condições materiais, morais e educacionais dos genitores e a vontade manifestada pela criança de forma livre e espontânea durante o curso do processo.” (…)
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