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TJ-RS

Ação de investigação de paternidade. Alimentos gravídicos. Ausência de prova. Impossibilidade

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 28 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré”. (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.