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TJ-SP

Revisional de alimentos. Prestação

Rel. Francisco LoureiroPublicada em 31 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Alimentos fixados há mais de 14 anos em um salário mínimo. Expressivo e notório ganho real do salário mínimo frente à depreciação da moeda e outros indexadores, inclusive ganhos em geral dos prestadores de serviços. Autor taxista que vive modestamente e presta alimentos in natura para outros dois filhos menores. Circunstâncias dos autos que permitem pequena redução do pensionamento.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.