TJ-SP
Revisional de alimentos. Prestação
Rel. Francisco LoureiroPublicada em 31 de outubro de 2016
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(…) “Alimentos fixados há mais de 14 anos em um salário mínimo. Expressivo e notório ganho real do salário mínimo frente à depreciação da moeda e outros indexadores, inclusive ganhos em geral dos prestadores de serviços. Autor taxista que vive modestamente e presta alimentos in natura para outros dois filhos menores. Circunstâncias dos autos que permitem pequena redução do pensionamento.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
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