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TJ-SP

Inventário. Sobrestamento do feito. Testamento cerrado. Validação

Rel. Jlmônaco da SilvaPublicada em 28 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Inventário. Decisão que determinou o sobrestamento do feito até a conclusão da ação de validação do testamento cerrado - Inconformismo - Desacolhimento - Solução da lide envolvendo testamento do de cujus que pode interferir na partilha - Suspensão que não deve ultrapassar o prazo de 1 (um) ano - Inteligência do art. 265, § 5º, do Código de Processo Civil - Decisão mantida - Recurso desprovido com observação.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.