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- Conversão de separação em divórcio. Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensualTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Determinação de prisão civil do devedor. Pagamento de dívida alimentar. Extinção do processo. Perda de objetoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento. Exceção de pré-executividade. DescabimentoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Agravo interno. Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento. Exceção de pré-executividade. DescabimentoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Divórcio direto. Implementação do requisito temporal à època do julgamento. Decretação. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Destituição do poder familiar. Abuso sexual. Síndrome da alienação parentalTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Execução de alimentos. Pedido de prisão civil do devedor. Possibilidade de cobrançaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Execução de alimentos. Pedido de prisão civil do devedor. Cabimento. Adequação da forma procedimentalTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento. Parcelamento da dívida alimentar. Faculdade do credorTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Sucessões. Pedido de redução de cláusula testamentária. Ação autônomaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- ECA. Fornecimento de medicamentos. Obrigação de fazer fundada em sentença. Dispensa de nova citaçãoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- ECA. Princípio da bagatelaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Doação inoficiosa. RequisitosTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Honorários advocatícios. Verba alimentar. Mitigação do óbice da súmula nº 7 do STJ. Quantum irrisório. Majoração. PossibilidadeSTJPublicada em 10 de novembro de 2016
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda compartilhada. Desentranhamento de mídia. Gravações telefônicas. InadmissibilidadeTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2016
- Guarda compartilhada c/c revisional de alimentos. Indeferimento da tutela antecipada. InconformismoTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2016
- Conflito negativo de competência. A ação de modificação de guardaTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2016
- Modificação de guarda. Regulamentação de visitasTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2016
- Guarda. Tutela antecipada. Compartilhada ou unilateral. Intensa litigiosidadeTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Apuração de haveres. Procedimento autônomoSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário negativo. Dispositivos legais. Ausência de prequestionamento. Demonstração do prejuízoSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Execução. Abertura de inventário. Ausência de bens a inventariarSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Homologação da partilha. Duplo grau de jurisdiçãoSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Abertura de inventário. Reexame de fatos e provas. InadmissibilidadeSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Sociedade anônima. Inclusão de ações do 'de cujus' no monte-mor. CabimentoSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Tributário. ITCMD. Inventário. Remoção de inventariante. Necessidade intimaçãoSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Isenção parcial de custas judiciais. Trânsito em julgado. Revogação de ofício. TeratologiaSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Sucessão. Herdeiros. Habilitação. Abertura de inventário. DesnecessidadeSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Habilitação de crédito em inventário. Sentença. Erro grosseiroSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Partilha. ImpossibilidadeSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Sentença estrangeira. Inventário. Bem imóvel situado no BrasilSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Laudo pericial. Preclusão. RetençãoSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Levantamento de valores. Dispensa. Limite de valorSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Alvará de levantamento. Pensão por morte. Rateiro entre partes iguais. Viúva e cônjuge divorciadaSTJPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Competência. Foro de domicílio da extintaTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2016
- Inventário. Foro do domicílio do inventariadoTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2016
- Exceção de incompetência. Foro competente. Ação de inventárioTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2016
- Sucessão. Ação de inventário. Competência. Foro. Competência relativaTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2016
- Exceção de incompetência. Foro competente. Ação de inventárioTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2016
- Alimentos gravídicos/provisórios. DNA. Suposto pai. Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidadeTJ-BAPublicada em 09 de novembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Concessão dos alimentos na primeira instância. Nascimento da criança. Manutenção do processamento do feitoTJ-BAPublicada em 09 de novembro de 2016
- Ação de guarda. Assunção pelos avós. Família extensa. Caráter excepcional e subsidiário. PossibilidadeTJ-ACPublicada em 09 de novembro de 2016
- Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento da união estável do interditadoTJ-PBPublicada em 09 de novembro de 2016
- Ação de interdição. Filha nomeada curadora provisória do interditando. Ordem de preferência legal para o exercício da curatela. Preferência da cônjugeTJ-ALPublicada em 09 de novembro de 2016
- Eca. Infração administrativa configurada. CondenaçãoTJ-MGPublicada em 08 de novembro de 2016
- ECA. Procedimento para imposição de penalidade administrativaTJ-MGPublicada em 08 de novembro de 2016
- ECA. Infração administrativa configurada. CondenaçãoTJ-MGPublicada em 08 de novembro de 2016
- Doação inoficiosa. Sentença extra petita. Pedido de restituição em espécieTJ-SPPublicada em 08 de novembro de 2016
- Apelação cível. Doação inoficiosa. Prescrição configurada. Sentença mantidaTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Previdenciário. Pensão por morte. Viúva. Manutenção da qualidade de segurado. Dependência econômica presumidaTJ-AMPublicada em 08 de novembro de 2016
