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- Alimentos. Execução. Penhora do FGTSTJ-RSPublicada em 16 de novembro de 2016
- Alimentos. União estável homoafetiva. ADI 4277 e ADPF 132STJPublicada em 14 de novembro de 2016
- Estatuto da pessoa com deficiência. Aplicação imediata. Interdição parcialTJ-DFPublicada em 14 de novembro de 2016
- Reconhecimento de filiação. Anulação de registro. SocioafetividadeTJ-RSPublicada em 14 de novembro de 2016
- Apelação cível. União estável. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Dissolução de união estável. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Ação de partilha de bens. Ausência de peça obrigatóriaTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Separação litigiosa. Partilha de bens. SemoventesTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Apelação cível. União estável. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- União estável. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- União estável. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Ação anulatória de partilha de bens. Acordo homologadoTJ-ACPublicada em 11 de novembro de 2016
- Declaratória de união estável. Partilha de bensTJ-ACPublicada em 11 de novembro de 2016
- Ação de dissolução de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância da relação. Exclusão dos bens adquiridos pelos companheiros antes da convivênciaTJ-ACPublicada em 11 de novembro de 2016
- Ação de dissolução de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância da relaçãoTJ-ACPublicada em 11 de novembro de 2016
- Inadmissibilidade. Preclusão consumativa. Herdeiros. Registros civisTJ-ACPublicada em 11 de novembro de 2016
- Preclusão consumativa. Inventário e partilha de bens. Ação. Comprometimento integralTJ-ACPublicada em 11 de novembro de 2016
- Partilha de bens. Revelia. Veracidade dos fatos alegados na inicialTJ-ACPublicada em 11 de novembro de 2016
- Reconhecimento união estável. Partilha de bens. Ausência de prova quanto à participação financeira na aquisição de bens. InocorrênciaTJ-ACPublicada em 11 de novembro de 2016
- Alimentos. Obrigação avoenga. SubsidiariedadeTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Mandado de segurança. Registro civil. Habilitação para casamento. Supressão do patronímico materno. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Valor da causa. SobrepartilhaTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Divórcio direto. Nome. Determinação de retirada do patronímico do ex-marido. DescabimentoTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Nome. Retificação. Acréscimo do sobrenome maternoTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Suprimento de idade para casamento. Adolescente menor de 16 anosTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- União homoafetiva. Indisponibilidade de bensTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- União homoafetiva. União estável. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Alimentos. Redução liminarTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Revisional de alimentos. Coisa julgadaTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Declaratória de inexistência de maternidade. Apelação cível. Falta de interesse processualTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Investigação de paternidade. adoção afetiva. dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe. efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica. recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidasTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2016
- Medida cautelar. Proibição de aproximação. Pena de multa diáriaTJ-SPPublicada em 11 de novembro de 2016
- Divórcio. Partilha. Construção de imóvel anterior ao casamento. Ausência de união estável. Esforço comum comprovado. Vedação de enriquecimento ilícitoTJ-BAPublicada em 11 de novembro de 2016
- Ação de modificação de guarda. Modalidade compartilhada. Igualdade parental. Regra geral. Situação excepcional não evidenciadaTJ-SCPublicada em 11 de novembro de 2016
- Guarda. Alteração. Possibilidade. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Guarda compartilhada. Fixação de alimentos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Guarda. Colocação em família substitutaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Guarda. Direito de visitas dos avós e tios paternosTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- União estável. Relação paralela ao casamentoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Alimentos provisórios. Guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Guarda compartilhada. Regra. Ampliação do convívioTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Guarda compartilhada. RedaçãoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Guarda compartilhada. Relação de parentescoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Ação de divórcio litigioso. Guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Ação de alteração de guarda. Guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Ação de alteração de guarda. Guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Agravo de instrumento. Ação de guarda. Guarda compartilhada. DescabimentoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Habeas corpus. Prisão civil. Execução de alimentos. Pai devedor de alimentos, mas que passou a ter os filhos alimentados sob seus cuidados. Revogação do decreto prisionalTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Divórcio direto. Prova testemunhalTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
- Divórcio consensual. Audiência de ratificação. Desnecessidade da oitiva das partesTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2016
