TJ-AC
Ação de guarda. Assunção pelos avós. Família extensa. Caráter excepcional e subsidiário. Possibilidade
Rel. Regina FerrariPublicada em 09 de novembro de 2016
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(…) “Na ação de guarda, ficou demonstrado que a avó tem melhores condições para criar, educar e preparar a menor para a vida adulta. II - A avó materna esteve presente na vida da criança desde o seu nascimento, exercendo a guarda de fato a partir do falecimento de sua mãe. Há fatos excepcionais na vida da menor que justificam a guarda à avó, em detrimento da paterna.” (…)
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